Principais áreas de atuação
É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...
O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como i...
É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implic...
Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...
Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...
Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...
Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância d...
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...